Tribunal mantém prisão dos irmãos Batista e defesa reage com novo recurso no STJ
Advogado aponta "excepcionalidade no mínimo curiosa" em decisão que determinou a prisão dos sócios da JBS; Joesley chegou hoje a São Paulo
A defesa dos irmãos Joesley e Wesley Batista anunciou que irá apresentar, ainda nesta sexta-feira (15), recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão de juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) em negar pedido de liberade para os empresários.
Wesley Batista está preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo desde quarta-feira (13), enquanto seu irmão, Joesley, desembarcou nesta manhã na capital paulista após cumprir prisão temporária no âmbito de outra investigação em Brasília. A decisão que manteve a prisão preventiva dos irmãos Batista foi expedida pela juíza federal Tais Ferracini em resposta a pedido de habeas corpus apresentado nessa quinta-feira (14) pela defesa ao TRF-3.
Os dois empresários tiveram mandado de prisão expedido pela 6ª Vara Federal em São Paulo por conta de suspeitas de crimes contra o sistema financeiro em manobras realizadas às vésperas da divulgação das delações premiadas de executivos da JBS.
Em nota, o advogado Pierpaolo Cruz Bottini, que representa a defesa de Joesley e Wesley, anunciou que aprópria decisão da juíza Tais Ferracini "reconhece a ausência de fato novo apto a justificar a prisão".
"A inexistência de qualquer outro preso preventivo no Brasil pela acusação de insider trading revela uma excepcionalidade no mínimo curiosa", afirmou o defensor no comunicado.
Os crimes dos irmãos Batista
De acordo com investigadores da Polícia Federal, Joesley e Wesley Batista cometeram ao menos duas ações criminosas contra o mercado financeiro por após eles terem iniciado as tratativas para fechar um acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O primeiro fato é relacionado à venda de ações da rede de frigoríficos JBS, conforme explicou na quarta-feira (após a prisão de Wesley), o delegado Victor Alves, que é chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF.
O delegado federal explicou que os irmãos Batista detém 100% das ações da FB Participações, empresa que, por sua vez, é dona de 42% dos papéis da JBS. Desse modo, eles teriam vendido, por meio da FB Participações, R$ 42 milhões em ações da JBS a um valor de R$ 372 milhões.
Já o segundo ato delitivo cometido pelos irmão Batista diz respeito aos contratos futuros de dólar. De acordo com os investigadores, Wesley e Joesley investiram cerca de R$ 2 bilhões na compra de dólar na cotação aproximada de US$ 3,11. Após o vazamento das delações que provocaram grande escândalo ao atingir o presidente Michel Temer, a moeda americana registrou valorização de 9%.
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